Declaração
de privacidade
A presente Declaração de Privacidade
comunica-lhe de que forma é protegida e utilizada a informação recolhida
através das Aplicações Móveis da Medtronic (a
“Aplicação” ou “App”). Esta Declaração de Privacidade destina-se a um público
global.
Para utilizadores na Europa: consultar
as declarações de privacidade específicas da respetiva região que são
referenciadas na App.
Esta Declaração de Privacidade foi
revista pela última vez em abril de 2022. Poderemos alterar esta Declaração de
Privacidade em qualquer altura e por qualquer razão.
Leia o Contrato de Licença de Utilizador
Final (EULA) da sua Aplicação para compreender as regras gerais que
regem a utilização que fará da Aplicação. À exceção do conteúdo de quaisquer
outras limitações de responsabilidade, políticas, condições de utilização ou
outros avisos integrados nesta Aplicação, esta Declaração de Privacidade e o
EULA representam um consenso integral entre si e a Medtronic
relativamente à sua utilização da Aplicação.
Introdução
As Aplicações são propriedade da Medtronic e geridas por esta. Medtronic
é o nome que utilizamos para designar toda a nossa atividade empresarial,
incluindo a Medtronic plc.
e todas as empresas que esta controla, tais como as suas empresas filiais
e associadas. Quando utilizamos as palavras "nós" ou
"nosso(s)"/"nossa(s)", referimo-nos à Medtronic.
A informação que recebemos e a forma como a utilizamos depende daquilo que
faz quando utiliza a Aplicação.
Através da aplicação, recolhemos e utilizamos
tanto informação pessoal (informação que pode ser relacionada diretamente
consigo) como informação não pessoal. Continue a ler para encontrar a definição
de informação pessoal e de informação não pessoal e saber como a Medtronic poderá utilizá-las. Consulte também o texto
adicional da declaração de privacidade abaixo, específico para utilizadores do
Espaço Económico Europeu.
O
que é informação pessoal?
Informação pessoal é a informação que
recolhemos através da App e que pode identificá-lo especificamente. A
informação pessoal que pode ser tratada através da App inclui:
Como
é que a Medtronic recolhe e utiliza a sua informação
pessoal?
Podemos recolher e utilizar informação
pessoal a seu respeito através da App para lhe permitir aceder à App. Pode
optar por não nos facultar esta informação, mas, se o fizer, poderá não
conseguir aceder nem utilizar a App. Para além disso, podemos recolher e
utilizar a sua informação pessoal nos seguintes casos:
Consulte também o texto adicional da
declaração de privacidade abaixo, específico para utilizadores do Espaço
Económico Europeu.
Há
alguma circunstância em que a Medtronic partilhe
informações pessoais com terceiros?
A Medtronic
não partilha informação pessoal sua recolhida a partir da App com terceiros não
relacionados sem a sua permissão, exceto nos casos abaixo indicados. A Medtronic poderá partilhar informação pessoal com qualquer
membro do seu grupo empresarial, incluindo empresas-mãe, filiais ou associadas,
para fins consistentes com os fins enunciados nesta Declaração de Privacidade.
No decurso normal das atividades,
partilharemos alguma informação pessoal com empresas que contratamos para
prestar serviços ou desempenhar funções em nosso nome. Em todos os casos em que
partilhamos a sua informação pessoal com terceiros, permitiremos a estes apenas
manter, divulgar ou utilizar a sua informação para fornecer os serviços que
lhes solicitámos. Não venderemos, trocaremos nem publicaremos as suas
informações pessoais, salvo no contexto de venda, fusão, dissolução ou
aquisição empresarial.
Poder-nos-á ser exigida a divulgação da
sua informação pessoal como resultado de ordem judicial, citação de tribunal, mandato de busca, lei ou regulamento. Poderemos cooperar com
autoridades responsáveis pela aplicação da lei na investigação e no
procedimento penal relativos aos utilizadores da Aplicação que violem as nossas
regras ou tenham comportamentos que prejudiquem os outros utilizadores (ou que
sejam ilegais). Além disso, poderemos manter, revelar e utilizar a sua
informação pessoal para cumprir com os requisitos da FDA dos EUA, bem como com
outras orientações governamentais, instruções, regulamentos e leis.
Poderemos divulgar informação pessoal a
terceiros se determinarmos que a divulgação é necessária para:
Transferências
entre países
O
que é informação não pessoal?
Informação não pessoal é a informação
recolhida através da Aplicação que não o identifica enquanto indivíduo. Poderá
incluir informação como a que se segue:
O
que é que a Medtronic faz com a informação não
pessoal?
Visto que a informação não pessoal não
permite identificá-lo, não existem restrições quanto às formas como podemos
utilizar ou partilhar informação não pessoal. Utilizaremos informação não
pessoal para nos ajudar a tornar esta App mais útil para os utilizadores.
Utilizaremos igualmente informação não pessoal para outros fins comerciais. Por
exemplo, poderemos utilizar a informação não pessoal ou informação não pessoal
agregada para:
Como
posso eliminar a minha conta MCL-H?
Poderá solicitar a
eliminação da sua conta, ao aceder ao ecrã do perfil no menu e seguir os passos
após tocar em “Eliminar a conta MyCareLink Heart”. Os seus dados pessoais e não pessoais conforme
descrito acima serão eliminados da aplicação móvel MCL-H. Os dados pessoais e
não pessoais anteriormente transmitidos para a sua conta CareLink
não serão eliminados da rede CareLink com esta ação.
AVISO: A ELIMINAÇÃO DA SUA CONTA DESTA FORMA PARARÁ A TRANSMISSÃO DOS SEUS
DADOS DE SAÚDE PARA O SEU PRESTADOR DE CUIDADOS DE SAÚDE E, CONSEQUENTEMENTE,
TERMINARÁ A MONITORIZAÇÃO REMOTA PELO SEU PRESTADOR DE CUIDADOS DE SAÚDE. Por
este motivo, a Medtronic recomenda vivamente que
contacte o seu Prestador de Cuidados de Saúde antes de eliminar a sua conta
MCL-H.
Em determinados casos
excecionais, os dados pessoais podem ser retidos se necessário para que
possamos cumprir os requisitos legais, incluindo os regulamentos relativos à
conformidade e à retenção de registos.
E
quanto à privacidade noutras aplicações?
A Aplicação poderá conter hiperligações
para outras apps ou sites. Alguns desses sites ou apps poderão ser geridos pela
Medtronic e alguns poderão ser geridos por terceiros.
Fornecemos estas hiperligações para sua conveniência, mas não analisamos,
controlamos nem acompanhamos as práticas de privacidade de sites ou apps geridos por terceiros. Esta Declaração de Privacidade
não se aplica a nenhuma outra aplicação nem site, mesmo que sejam geridos pela Medtronic. Não nos responsabilizamos pelo desempenho de aplicações
ou sites geridos por terceiros nem pelas relações comerciais que estabelecer
com estes. Portanto, sempre que sair da Aplicação, recomendamos que analise as
práticas em matéria de privacidade de cada aplicação ou site e que retire as
suas próprias conclusões quanto à adequação destas práticas.
Há
alguma circunstância em que a Medtronic comunique
diretamente com os utilizadores da aplicação?
Poderemos contactá-lo periodicamente
através de e-mail ou mensagens de texto, se concordar. Se tiver as notificações
push ativadas, poderá receber notificações para
propósitos funcionais da MCL-H.
Cookies
As apps que remetam para, ou estabeleçam
ligação com, sites poderão incluir cookies, pixel tags/web beacons e tecnologias
semelhantes. Isto ajuda-nos a proporcionar-lhe uma boa experiência quando
utiliza a App ou navega nos sites, ajudando-nos também a melhorar a App e o
nosso site. Para mais informação sobre os cookies e os fins para os quais os
utilizamos, consulte no nosso site a secção da política de privacidade que
aborda os cookies, acima.
Privacidade
das crianças
Empenhamo-nos na proteção da privacidade
das crianças na Internet. Não recolheremos intencionalmente nenhuma informação
pessoal (como o nome ou endereço de e-mail da criança) de crianças com idade inferior
a 13 anos. Se considera que recolhemos informação pessoal de qualquer criança
com idade inferior a 13 anos, entre em contacto connosco. Para utilizadores do
Médio Oriente e Norte de África: notificar-nos no que diz respeito a crianças
com idade inferior a 18 anos.
Resposta
aos sinais
“
Do not track
”
– Califórnia
A legislação californiana (CalOPPA) exige que a Medtronic o
informe sobre como respondemos aos sinais “Do Not Track (DNT)” (não seguir) do browser. Devido à não
existência de normas jurídicas ou da indústria para o reconhecimento e
observância dos sinais de DNT, atualmente não respondemos a solicitações de
DNT.
E
quanto à segurança da aplicação?
A segurança é muito importante para nós.
Compreendemos que a segurança também seja importante para si. Adotamos medidas
consideráveis para proteger a sua informação pessoal contra perda, uso indevido
e acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados. Deverá ter
presente que nenhuma base de dados online ou transmissão efetuada via Internet
é 100% segura ou isenta de erro. Reconhece que a App não está protegida por
palavra-passe e que é responsável por manter a confidencialidade e segurança
dos seus dados disponibilizados através da App no seu dispositivo móvel,
utilizando credenciais de ID e palavra-passe no seu dispositivo móvel.
Como
contactar a Medtronic
Se tiver perguntas ou comentários a
respeito desta Declaração de Privacidade, utilize o formulário
"Contact Us"
(Contacte-nos)
na nossa App ou no nosso site.
Pode utilizar o formulário “Contact Us” (Contacte-nos) na nossa Aplicação para
exercer os seus direitos de acesso, retificação, atualização e/ou eliminação da
sua informação pessoal ou solicitar a não divulgação. A eliminação pode não ser
possível caso possa causar danos a terceiros ou se a preservação da sua
informação pessoal for exigida por qualquer lei ou regulamento.
Exclusão de responsabilidade: Esta
página poderá incluir informações sobre produtos que poderão não estar
disponíveis na sua região ou no seu país. Consulte as indicações de utilização
aprovadas. O conteúdo sobre produtos específicos da Medtronic
não se destina a utilizadores em mercados que não possuem autorização de
utilização.
Para utilizadores no
Espaço
Económico
Europeu
Introdução
Nós, a Medtronic, gostaríamos de o informar sobre a forma como a
sua informação pessoal será tratada quando utilizar esta aplicação.
Trabalhamos com a sua instituição
médica, através da prestação dos serviços da rede Medtronic
CareLink, para a monitorização remota do seu
dispositivo e dados de saúde, em que a informação pessoal é obtida do seu
dispositivo cardíaco implantado e tratada na rede Medtronic
CareLink. Tratamos a sua informação pessoal em nome,
e de acordo com as instruções, da sua instituição médica. Foi informado pelo
seu profissional de saúde sobre o tratamento da sua informação pessoal
relativamente à utilização dos serviços Medtronic CareLink. O que lhe foi explicado aplica-se igualmente aos
dados tratados por esta aplicação.
Para além disso, a aplicação permite-lhe
recolher determinados dados que irão permanecer apenas no seu dispositivo e não
serão enviados para a rede Medtronic CareLink, pelo que não serão tratados pela sua instituição
médica nem pela Medtronic.
Como
é que a Medtronic guarda e utiliza a informação
pessoal?
Interesses
legítimos
Quando tratamos a sua informação pessoal
para fins cuidadosamente ponderados baseados nos interesses legítimos da Medtronic ou de outra parte, fazemo-lo com base na nossa
avaliação de que os nossos interesses legítimos não se sobrepõem aos seus
direitos de proteção de dados. Poderemos tratar a sua informação pessoal para
os seguintes fins, com base em interesses legítimos:
Direitos e
obrigações legais
Poderemos também tratar
a sua informação pessoal com base no nosso direito ou obrigação legal de o
fazer para:
Consentimento
Poderemos também tratar a sua informação
pessoal para outros fins para os quais tenha dado especificamente o seu
consentimento, ou seja, para realizar inquéritos de satisfação dos doentes para
avaliar a sua satisfação de utilizador e opinião geral sobre as funcionalidades
da aplicação, o que pode incluir o tratamento de dados relacionados com a saúde
de forma anonimizada. Caso realizemos tais inquéritos de satisfação dos doentes
incluindo dados relacionados com a saúde, apenas o faremos com base no seu
consentimento, em conformidade com as leis aplicáveis. Poderá retirar o seu
consentimento a qualquer momento, ao contactar-nos conforme indicado no
presente documento acima, em “Como contactar a Medtronic”.
Tenha em atenção que tal não afeta a legalidade da nossa utilização da sua
informação pessoal antes de retirar o seu consentimento. Além disso, os dados
agregados que já tivermos compilado não serão afetados, mesmo após retirar o
seu consentimento, uma vez que não existem meios técnicos disponíveis para
isolar ou identificar os elementos de dados a excluir.
Como
posso eliminar a minha conta MCL-H?
Se tiver dúvidas sobre o tratamento da
sua informação pessoal através desta aplicação, contacte diretamente o seu
profissional de saúde.